Ano: 2020
Andreza Tacyana Felix Carvalho*| Jaime Joaquim da Silva Pereira Cabral
No Brasil, obras em cursos dágua, como barragens, retificações e dragagens, quando consideradas atividades de significativo impacto ambiental, têm como condicionante para submissão do seu licenciamento
ambiental a elaboração de estudos ambientais (EA), contemplando a complexidade dos fatores envolvidos
nesses tipos de projeto para que, assim, a equipe técnica do órgão ambiental possa julgar a viabilidade de
sua aplicação. Desse modo, este trabalho apresenta, por meio de análise qualitativa por meio de aplicação de
protocolo de análise técnico-documental, a coerência técnica dos EAs de projetos de intervenções em cursos
dágua. Para isso, a pesquisa de caráter exploratório tem como subsídio documental a utilização de 10 (dez)
projetos de obras de barragens, dragagem e retificação de rios, os quais foram submetidos à Avaliação de
Impacto Ambiental (AIA) de órgãos ambientais estaduais do país entre os anos de 2010 e 2017.
Palavras-chave: Sustentabilidade. Licenciamento ambiental. Obras em cursos dágua. Parecer técnico. Protocolo de análise documental.
